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A partir do uso cada vez mais crescente da informática em todos os segmentos da sociedade, o Conselho Federal de Medicina reconheceu a importância do uso de sistemas informatizados para a guarda e manuseio de prontuários de pacientes e para a troca de informação identificada em saúde, bem como a digitalização dos prontuários em papel, como instrumento de modernização, com conseqüente melhoria no atendimento ao paciente. Com isto, é dever do CFM garantir ao médico amplo respaldo legal na utilização desses sistemas, motivo pelo qual publicou a resolução nº 1.821/07, publicada no D.O.U. de 23 de novembro de 2007, que aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde.
O prontuário do paciente, em qualquer meio de armazenamento, é propriedade física da instituição onde o mesmo é assistido, quer seja uma unidade de saúde quer seja um consultório, a quem cabe o dever da guarda do documento. Assim, ao paciente pertencem os dados ali contidos, os quais só podem ser divulgados com a sua autorização ou a de seu responsável, ou por dever legal ou justa causa. Estes dados devem estar permanentemente disponíveis, de modo que, quando solicitados por ele ou seu representante legal, permitam o fornecimento de cópias autênticas das informações a ele pertinentes.
Atualmente existem várias empresas que se especializaram em prestação de serviços na área de tecnologia da informação, inclusive especializando-se no atendimento de consultórios médicos. É o caso da Arion, que vem atendendo um crescente número de clínicas da cidade para o gerenciamento eletrônico de documentos.
A empresa desenvolveu há dois anos uma ferramenta de gerenciamento
eletrônico de documentos, voltada para clinicas e consultórios médicos, com
a finalidade de gerenciar e organizar os prontuários dos pacientes, de forma
segura, fácil e econômica, sem onerar o RH de seus clientes.
Segundo Rodrigo Rossato, um dos sócios da empresa, todos os
documentos armazenados ficam disponíveis para consulta on-line (pela
internet), ou local (no computador ou rede de computadores) onde somente
usuários cadastrados, com login e senha, podem acessá-los em um mecanismo de
busca inteligente, além da localização física dos arquivos embalados a vácuo
que reduz o volume em ate 50% e elimina o contato dos documentos com um dos
principais fatores degradadores do papel, o oxigênio. "A tecnologia
utilizada é a mesma aplicada em projetos de Gestão Eletrônica de Documentos
e Informações em grandes empresas, o que faz dela um sistema totalmente
seguro", explica.
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